A reforma tributária que o Brasil começa a implementar encerra um capítulo inteiro da história econômica nacional: o ciclo da guerra fiscal. Durante décadas, estados e municípios disputaram investimentos por…
A consolidação dos marketplaces como infraestrutura central do comércio digital trouxe avanços relevantes em escala, eficiência e experiência do usuário. O uso de sistemas autônomos de recomendação, capazes de analisar…
O aproveitamento de documentos fiscais existentes no período de transição para o modelo previsto na reforma tributária, a confirmação de que a declaração dos novos tributos terá caráter meramente informativo desde que…
As marcas exercem a função de identificar e diferenciar produtos e serviços de origens distintas no mercado, podendo se manifestar por meio de elementos nominativos, figurativos ou pela combinação de…
A compensação tributária é amplamente utilizada pelos contribuintes para fins de extinção de créditos tributários, em especial frente à existência de coisa julgada que declara a existência de indébito tributário.…
STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta sexta-feira (9/1) que a inflação acumulada em 2025 foi de 4,26%, a menor alta anual do Índice Nacional de Preços…
O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado
O Brasil possui uma meta de recuperação de 12 milhões de hectares de vegetação nativa no país até o final de 2030, conforme compromisso firmado no âmbito do Acordo de…
O presidente Lula sancionou a Lei Complementar 225/26, que institui o Código de Defesa dos Contribuintes, define um regime jurídico para o devedor contumaz e oficializa programas de conformidade tributária. A…