Importações

Ao exercermos a Advocacia Pública em um país com tantos desafios sociais e institucionais, ocupamos, muitas vezes, espaços que nos permitem atuar na solução de problemas complexos. Ao lado de…

Em evento promovido pela Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), Fabiano da Rosa Tesolin realizou importante exposição sobre a relevância da questão federal no recurso especial, requisito instituído pela…

O autor de remessas ao exterior de valores referentes a juros devidos por compras a prazo de bens é o responsável pela retenção na fonte do Imposto de Renda devido…

No último dia 7, a Casa Branca anunciou a decisão do presidente dos Estados Unidos de retirar o país, de uma só vez, de dezenas de organizações e tratados internacionais…

A etapa de formação do preço de referência representa um dos momentos mais sensíveis e estratégicos para o planejamento das compras governamentais. É nela que se busca identificar, com base…

A Nota Informativa 17/2025 do DECIS/SCTIE/MS, publicada na última sexta-feira, é um claro movimento de amadurecimento da política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Ao publicizar critérios metodológicos para…

A reforma tributária promoverá uma reestruturação profunda dos tributos sobre o consumo no país. No que toca ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos estados e municípios,…

O PLP 124/2022, elaborado por comissão de juristas presidida pela ministra do STJ Regina Helena Costa e proposto pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), traz uma série de mudanças relevantes no…

Na mitologia romana, Jano é a divindade das portas, transições e das dualidades — do início e do fim, da abertura e do encerramento de ciclos. O Acordo de Associação…

Em 2026, prefeitos e equipes de alta administração chegam à metade do mandato. Em regra, é quando a temperatura política do primeiro ano arrefece e a engrenagem administrativa ganha intensidade:…