Importações

STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia

A decisão do ministro Alexandre de Moraes de transferir Jair Bolsonaro da Polícia Federal para a Papudinha é mais do que uma simples determinação. As 36 páginas com a autorização…

Apesar de o prazo de oficialização das candidaturas, que envolve as convenções partidárias e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), se encerrar apenas em agosto de 2026, partidos e…

As novas regras da Reforma do Imposto de Renda entraram em vigor em 1º de janeiro de 2026, e com elas, novas tabelas que aumentam a faixa de isenção do…

O presidente do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), disse, em entrevista ao JOTA, que espera que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) busque mais apoio ao centro para viabilizar a…

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE

A Multicare Pharmaceuticals e a KalVista Pharmaceuticals anunciaram um acordo para disponibilizar o primeiro tratamento oral indicado para o manejo de ataques agudos de Angioedema Hereditário (AEH) na América Latina. …

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental

O término da locação por tempo indeterminado depende apenas de ato unilateral do locatário; assim, a extinção do contrato não pode ser impedida em razão de supostos danos causados ao…