Ao revolucionar relações de interdependência entre diferentes empresas e mercados, tecnologias digitais passaram a demandar novas ferramentas regulatórias e concorrenciais – ou, ao menos, a revisão e o aperfeiçoamento de…
Por muitos anos, a centralidade do Supremo Tribunal Federal no debate público foi lida sob o rótulo da “judicialização da política”. A expressão buscava dar conta do papel crescente da…
Algumas relações bilaterais revelam mais pelo que permitem observar do que pelos resultados imediatos que produzem. A relação entre Brasil e República Dominicana se insere nesse grupo. Estável e funcional,…
O ministro Dias Toffoli marcou as datas e os horários dos depoimentos dos investigados na Primeira Fase da Operação Compliance Zero em relação a fraudes no Banco Master. As oitivas…
TRT-15 quita 4.127 precatórios em 2025, totalizando mais de R$ 350 milhões anasiqueira Ter, 20/01/2026 - 18:18 TRT-15 quita 4.127 precatórios em 2025, totalizando mais de R$ 350 milhões Conteúdo…
Por que “crises” são recorrentes em concessões e PPPs Concessões e PPPs são contratos inevitavelmente incompletos: celebram-se hoje obrigações que dependem de demanda futura, custos de CAPEX/OPEX, taxa de juros,…
Em análise pela CCJ da Câmara dos Deputados, o PL 686/2025[1], de autoria do deputado Max Lemos (PDT-RJ), propõe uma mudança significativa no regime de responsabilização de pessoas jurídicas no…
Durante décadas, a autonomia dos bancos centrais foi apresentada como um pilar técnico quase incontestável da boa governança macroeconômica, em especial da política monetária. A promessa era clara: isolar a…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a indicação do medicamento Empaveli para o tratamento da Glomerulonefrite Membranoproliferativa por Imunocomplexos Primária (GNMP-CI Primária), uma doença renal rara. O fármaco…
STJ alerta para novo golpe com falso atendimento judicial pelo WhatsApp