O Banco Central decretou nesta quarta-feira (21/1) a liquidação extrajudicial da Will Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento, controlada pelo Banco Master Múltiplo S/A. O Will estava sob Regime Especial…
Tribunal autoriza contratação emergencial de serviço de coleta de lixo em Várzea Grande (MT)
Mantida decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto no AM
Mantido recambiamento de fazendeiro condenado a 105 anos pela morte de trabalhadores rurais no PA
Segundo o ministro Marco Buzzi, o Sniper foi criado para agilizar e centralizar ordens de pesquisa e constrição de bens, evitando o uso fragmentado de diferentes sistemas, como o Sisbajud…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem avaliado internamente possíveis ajustes nos prazos processuais após as mudanças introduzidas pela Lei Complementar 227/2026, a segunda etapa de regulamentação da reforma…
Entender Direito fala de liberdade religiosa e combate à intolerância
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Existe um diagnóstico no Supremo Tribunal Federal (STF) de que o caso Master desencadeou uma crise de reputação da corte, com potencial de escalar. O presidente do STF, Edson Fachin,…
A deputada Luísa Canziani (PSD-PR), presidente da comissão especial que analisa o PL 2338/2023, afirmou ao JOTA que há disposição para votar o marco legal da Inteligência Artificial neste primeiro…