Importações

O avanço da IA, que já reconfigura o trabalho jurídico e os modos de aprender, coloca uma série de desafios para as faculdades de Direito. Há reações que vão do…

Todos os meses de janeiro, o Fórum Econômico Mundial divulga o seu tradicional Global Risks Report, documento que se consolidou como uma das principais referências internacionais para governos, legisladores, gestores…

Por maioria de 3 votos a 2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é de competência da Justiça Federal a análise sobre a validade da…

O Programa Nacional de Desestatização representou um marco na reorganização do modelo de prestação de serviços públicos no Brasil, especialmente no setor de energia elétrica. Sob a promessa de maior…

O advento das emendas parlamentares de execução obrigatória, as chamadas “emendas impositivas”, consolidou uma profunda reestruturação na dinâmica orçamentária brasileira, transferindo fatias significativas do poder de alocação de recursos das…

Durante muito tempo, em praticamente todas as culturas e civilizações, os desastres naturais, as catástrofes, as pestes e as epidemias foram atribuídas à ira dos deuses. Chuvas excessivas, estiagens prolongadas,…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23/01) a remoção imediata de acampamentos ou de pessoas que estejam em frente ou nas proximidades do…

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou na última quarta-feira (21/1) que a sua pasta terá 30 dias para elaborar uma proposta de decreto de regulamentação da…

O prazo de oficialização das candidaturas para as eleições 2026 se encerra apenas em agosto, mas partidos e políticos têm iniciado articulações para definir quem serão os candidatos a governador…

O ministro Flávio Dino informou nesta sexta-feira (23/1) que os tribunais de contas de estados, municípios e do Distrito Federal cumpriram a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de adotarem…