Importações

Em 27 de janeiro de 2026 é celebrada a histórica data na qual, 81 anos atrás, as tropas do Exército Vermelho liberaram o maior campo de extermínio da história: Auschwitz-Birkenau,…

Salve, caríssimo leitor! Com esta coluna, encerramos nossas considerações em torno dos rumos da ACP nº 1001427-41.2025.5.02.0007, que trata da condição jurídica dos influencers mirins do YouTube e do Instagram.…

Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (26/1), com dados sobre avaliação presidencial e intenção de voto, passou a circular nas redes sociais sem o devido registro na Justiça Eleitoral, em desacordo…

Na década de 1990, um grupo de farmácias de Brasília firmou um acordo, registrado em cartório, para criar a associação “Rede da Economia”. O arranjo tinha um presidente e fazia…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a produção de um relatório completo com as atividades de Jair Bolsonaro desde a sua transferência para a Papudinha,…

A nova lei de Santa Catarina que proíbe cotas raciais nas universidades já é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) em três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas em menos…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou em discurso na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta segunda-feira (26/1) que existe risco real para a…

A Resolução Normativa Aneel 1.125/2025 é um desdobramento do Despacho 1.687/2024 e busca disciplinar a metodologia de comprovação do chamado “máximo esforço” na cobrança dos encargos rescisórios dos Contratos de…

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

“A crise consiste precisamente no fato de que o velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer. Nesse interregno, uma grande variedade de sintomas mórbidos aparece.” Antonio Gramsci…