Importações

As constatações quanto à necessidade de normas de conduta ética no Supremo Tribunal Federal não representam uma novidade no debate jurídico nacional. Há mais de dez anos, por exemplo, venho…

Preocupado com os ânimos de setores do PT que, diante da cada vez mais iminente polarização do cenário nacional, enxergam boas chances de vitória na disputa por governos estaduais, o…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dará peso político para a cerimônia em que ocorrerá a troca simbólica dos termos de adequação entre Brasil e União Europeia para…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (27/01) que é preciso garantir um uso transparente das tecnologias durante as eleições e que a Justiça…

A disputa pela cadeira no Palácio Rio Branco nas eleições 2026 ainda está definida, mas os partidos já se movimentam e já são cinco os possíveis candidatos a governador do…

Inúmeras associações no Brasil — universidades privadas, entidades de saúde, clubes esportivos — movimentam milhões, empregam milhares de pessoas e podem contrair dívidas massivas. No entanto, quando estão em crise,…

O que significa, na prática, o Estado “perder capacidade institucional”? Não é uma discussão abstrata: é quando órgãos públicos seguem produzindo decisões, mas deixam de ter gente, orçamento e rotinas…

O debate sobre a gratuidade da justiça costuma ser conduzido em chave moral ou puramente normativa, como se decisões judiciais não produzissem efeitos econômicos mensuráveis. Essa abordagem ignora um dado…

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