Importações

STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba

Três meses depois das provas objetivas, o edital foi alterado para cumprir exigência da lei que regulamenta o cargo em disputa, o que levou um candidato a ajuizar mandado de…

O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem publicar nos próximos dias o novo edital para participação de empresas de planos de saúde no Agora…

A liquidação do Banco Master e seus desdobramentos vêm ocupando, há várias semanas, o centro da atenção da mídia. Os fatos evoluem de tal modo que o episódio já se…

David Sobreira e Adeildo Oliveira publicaram, neste JOTA, um ensaio sobre um debate em alta no campo jurídico brasileiro contemporâneo: a (im)possibilidade de conceder anistia para aqueles condenados à tentativa…

Após 25 anos de tratativas, em 09/01/2026, o Conselho da União Europeia autorizou a assinatura do Acordo de Parceria União Europeia-Mercosul (EMPA)[1] e do Acordo de Comércio Interino (iTA)[2], celebrados…

No dia 30 de outubro, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Edital da Consulta Pública SDM 06/2025, por meio do qual submeteu ao mercado uma proposta de atualização…

A reforma do consumo prometeu um IVA dual (IBS/CBS) mais simples e previsível, mas o setor imobiliário, por definição, testa os limites de qualquer modelo: valores elevados, operações esparsas, cadeias…

A integração entre as áreas jurídica e financeira representa fonte importante de geração de valor. Quanto a isso, imagino que não entremos em divergências. De um lado, há a defesa…

A juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou nesta quarta-feira (28/1) uma denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) e tornou réu em…