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Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

Por voto de qualidade, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Carf manteve a cobrança de Cide sobre as remessas feitas em 2019 pela Apple Serviços de…

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Peru pela detenção arbitrária, tortura e execução extrajudicial do estudante de medicina Freddy Carlos Alberto Rodríguez Pighi, perpetradas por agentes…

Uma leitura estrutural do STF Este ensaio vem a calhar com a abertura do ano judiciário de 2026. Como ocorre todos os anos, o início dos trabalhos do Supremo Tribunal…

A reforma da tributação sobre o consumo foi anunciada com promessas entusiasmadas de simplicidade, neutralidade, transparência e justiça fiscal. Para alcançar esses objetivos, o Brasil adotou o modelo do IVA,…

O atual Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF) foi editado em outubro de 1980. Embora tenha passado por várias alterações pontuais – foram 57 desde a Constituição de 1988…

O crescimento das transformações geopolíticas em todo o mundo está contribuindo para aumentar as turbulências econômicas, políticas e as mudanças regulatórias, afetando cadeias produtivas, gerando incertezas e ameaçando a continuidade…

Durante séculos, copiar um texto foi um ato oneroso. Antes da invenção da imprensa, a reprodução exigia transcrição manual e assim era feita pelos poucos que dominavam a escrita. Depois…

A recuperação extrajudicial de veículos já começa a remodelar a oferta de crédito no Brasil, aproximando setor financeiro e cadeia automotiva. Para alguns players como BV, C6, Itaú e Santander…