Importações

Nesse período entre a divulgação da decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a meta da taxa de juros básica e a publicação da ata da reunião, vale revisitar…

O debate contemporâneo sobre o acesso à Justiça exige mais do que a reafirmação abstrata do direito de ação. Em um sistema judicial marcado por litigiosidade excessiva e sobrecarga estrutural,…

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início ao Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2/2), às 14h, em sessão solene no plenário do STF. A cerimônia deve contar com a…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está atrasado na divulgação de um dos itens considerados essenciais para o cálculo do reajuste de medicamentos: o fator de produtividade. Tradicionalmente…

Até o momento quatro políticos figuram como possíveis candidatos a governador da Paraíba (PB) nas eleições 2026. O grupo que obteve a expressiva vitória eleitoral no ano passado em João…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! As principais instituições da República retornam hoje…

Estados estão proibindo que cartórios vinculem matrículas de imóveis a tokens digitais. Em dezembro, a Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo (CGJ-SP) publicou o Provimento 54/2025, que diz que…

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa