Importações

Se a sua empresa ainda acredita que basta escrever “Prêmio” no holerite para escapar da incidência das contribuições previdenciárias, a Solução de Consulta Cosit 10/2026 veio lembrar que, no Brasil,…

A Receita Federal publicou, em janeiro de 2026, um documento que promete facilitar a vida de milhares de empresas e contribuintes brasileiros. O guia “Perguntas e Respostas – Redução dos…

Em meio à crise do multilateralismo, a cooperação entre Brasil e China se consolida como uma das forças mais promissoras para impulsionar o desenvolvimento sustentável. Os dois países reúnem condições…

A colaboração no desenvolvimento de projetos de infraestrutura complexos tornou-se tema central na agenda contemporânea. Modelos de early contractor involvement (ECI) ganham espaço e há expectativa de lançamento, ainda em…

Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual

Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado revelou a intenção de que cada beneficiário fosse indenizado apenas…

A aprovação, pelo Congresso Nacional, de um novo pacote de reajustes, gratificações e benefícios para os servidores da Câmara dos Deputados e do Senado torna ainda mais explícita uma contradição…

O Brasil voltou a fazer parte do futuro. A COP30 concluiu o melhor acordo possível, nas atuais circunstâncias globais. O trabalho desenvolvido pela presidência da COP – sob a liderança…

Durante muito tempo, consolidou-se no direito constitucional brasileiro a noção de que o controle abstrato de constitucionalidade se desenvolve por meio de um “processo objetivo”: um procedimento sem partes, sem…

Em 28 de janeiro de 2026, a Gecex aprovou a Nota Técnica SEI 501/2026/MF, que consolida a proposta de recomposição das alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de…