O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista nesta sexta-feira (6/2) e interrompeu o julgamento que discute se a multa do acordo de delação premiada firmada entre…
A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou a possiblidade de incidência da continuidade delitiva em um processo administrativo inaugura uma mudança de direção na…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 11 de maio, às 14h, a segunda audiência de conciliação sobre à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Até o momento apenas dois nomes se colocam como candidatos a governador de Alagoas nas eleições 2026. A pré-campanha ao governo tem sido movimentada pelos nomes do ministro dos Transportes,…
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Novos álbuns no Flickr facilitam acesso ao acervo fotográfico do STJ
Para Terceira Turma, lei impede usucapião de imóvel situado em área de preservação permanente
Por maioria de 5 votos a 1, o colegiado decidiu que as receitas obtidas com aplicações de ativos garantidores não integram a base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento majoritário foi no sentido de…
A 7ª edição da série Justiça e Pesquisa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do seu Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), foi dedicada ao Diagnóstico sobre o…
Com o início do ano judiciário de 2026, os Tribunais Superiores iniciam um ano desafiador. Primeiro pela crise institucional sem precedentes que vêm atravessando em relação à forma de atuação,…