Importações

No ano passado, o STJ afetou ao rito dos recursos repetitivos o Tema 1.263 do STJ, discutido no Recurso Especial 2.098.945/SP. A questão controvertida, nos termos postos pela afetação, é…

Como se forma a taxa de juros — e por que ela não é neutra A taxa de juros aplicada aos contratos de financiamento costuma ser tratada, no debate judicial,…

A discussão pública sobre inteligência artificial ainda tropeça no espantalho errado. Fala-se obsessivamente de consciência, vontade, intenções ocultas. Pergunta-se quando a máquina “vai pensar”. Enquanto isso, o essencial passa ao…

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (6/2) para definir que a base de cálculo para o benefício de pensão por morte de servidor…

A prática de caixa 2 em eleições pode levar a uma dupla punição: crime eleitoral e ato de improbidade administrativa. O entendimento foi adotado pela maioria do Supremo Tribunal Federal…

O Instituto de Aplicação do Tributo (IAT) realizará, entre 23 e 25 de março, a 5ª edição de seu Congresso Internacional de Direito Tributário. Em 2026 o evento homenageará a Procuradora-Geral…

Médicos da Polícia Federal entregaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) laudo apontando doenças crônicas no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que exigem avaliação e cuidados médicos. Contudo, segundo a perícia, as…

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Escola Waldorf Rudolf Steiner a pagar R$ 1 milhão em indenização por danos morais ao pai da adolescente Victoria Mafra…

Com a transição da reforma tributária sobre o consumo em curso, o JOTA inicia o Pulso da Reforma, projeto especial de acompanhamento da implementação do novo sistema que vai redesenhar…