“Não tem nada que você queira fazer nesse tema que seja rápido, fácil ou barato.” A frase é repetida internamente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos…
Notícias recentes têm difundido a percepção de que o leilão do novo superterminal de contêineres do Porto de Santos, o Tecon Santos 10, despertaria o interesse de um número elevado…
De forma geral, o ano de 2025 terminou sob um quadro internacional relativamente benigno para o Brasil e emergentes. No entanto, persistem fontes relevantes de risco no contexto global. Uma…
Não há nada mais importante para o debate acerca do que ocorrerá com o país em 2027 do que a regra a ser adotada referente ao salário mínimo. Explico: em…
A Lei Complementar 224, de 26 de dezembro de 2025, representa um dos pilares do ajuste fiscal promovido pelo governo federal para o exercício de 2026. Ao estabelecer a redução…
Este artigo analisa o Tema 1258 de repercussão geral, de relatoria do ministro Dias Toffoli, no qual se examina a possibilidade ou não da manutenção dos créditos de ICMS decorrente…
Apesar da consolidação das candidaturas dos dois polos do espectro político-eleitoral, os principais partidos do Centrão ainda resistem a aderir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à esquerda,…
A relação entre Estados Unidos e Venezuela costuma ser descrita em termos ideológicos, porém seus efeitos mais palpáveis são econômicos. Ao longo dos últimos anos, a estratégia de pressão externa…
A questão da “guarda da Constituição” não se encerra em um debate meramente semântico ou de competência orgânica, mas constitui o cerne da legitimidade do exercício do poder em um…
A Lei Complementar 227/2026, que trata do contencioso administrativo tributário no contexto da reforma tributária sobre o consumo, introduziu uma inovação relevante: a possibilidade de dispensa do recurso de ofício…