Importações

Sessão da Sexta Turma nesta terça-feira (10) começa às 13h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se prepara este ano para um julgamento que possui repercussões para além do campo técnico do direito e afeta diretamente o funcionamento da saúde…

A oito meses do pleito, são sete os possíveis candidatos a governador de Mato Grosso (MT) nas eleições 2026. O atual governador Mauro Mendes (União Brasil), que tem uma gestão…

Ao afirmar que “não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até os 75 anos” no Supremo Tribunal Federal, o presidente Lula sinalizou abertura para a discussão…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O prazo de desincompatibilização se aproxima, em…

O recente posicionamento do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sobre a contagem do prazo de proteção das patentes ignora os efeitos concretos da mora administrativa – e, sobretudo, os…

Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes

A desistência ou a renúncia à execução, para adesão a programa de recuperação fiscal que já inclui verba honorária pela cobrança da dívida, não autoriza nova condenação em honorários advocatícios.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a inclusão do risanquizumabe para o tratamento de colite ou retocolite ulcerativa moderada a grave em adultos, após falha, refratariedade, recidiva ou…

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível deduzir verbas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) pagas a trabalhadores envolvidos em projetos…