Durante muitos anos, a judicialização da saúde no Brasil foi marcada por um paradoxo institucional evidente. Em nome da proteção do direito fundamental à saúde, decisões judiciais individuais passaram a…
Em entrevista recente ao UOL, o presidente da República sugeriu a adoção de mandatos fixos para os ministros do STF. A observação foi feita de forma breve, sem que houvesse…
Nos últimos anos, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem assumido papel central na consolidação de precedentes obrigatórios em matéria penal e processual penal, especialmente por meio…
O ano de 2026 chega com a promessa de vários acontecimentos importantes no Brasil e no mundo. De pronto, temos Copa do Mundo e eleições estaduais e federais. Há também…
O anúncio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta segunda-feira (9), de que decidiu avançar com a PEC do fim da escala 6×1, dá à Casa uma oportunidade de…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acaba de conceder liminar para suspender, no serviço público de todo o país, o pagamento de “penduricalhos” – aquelas verbas indenizatórias…
O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, atuará como intermediário entre entidades de defesa dos usuários de planos de saúde e o deputado Domingos Neto (PSD-CE),…
Já dizia o saudoso Millôr Fernandes que “o Brasil tem um passado enorme pela frente” e, infelizmente, essa frase continua atual. Após 26 anos de negociações, o Mercosul, bloco econômico…
10ª Câmara reconhece responsabilidade objetiva de clube em caso de acidente com jogador de futebol anasiqueira Seg, 09/02/2026 - 13:07 10ª Câmara reconhece responsabilidade objetiva de clube em caso de…
O início da vacinação de profissionais de saúde contra a dengue com a Butantan-DV, desenvolvida pelo Instituto Butantan (IB), nesta segunda-feira (9/2), seria uma ótima publicidade para o governador de…