Importações

Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a autuação aplicada à VA&E Trading do Brasil sob…

Já parou para pensar no que acontece quando um equipamento médico essencial falha? Ou quando um laboratório aguarda ansiosamente por um kit de diagnóstico ou por amostras biológicas fundamentais para…

O aproveitamento dos bens minerais no Brasil exige consentimento da União que se manifesta no bojo de um dos regimes jurídicos disciplinados no Código de Mineração, quais sejam, a concessão,…

A possibilidade de exercício de mandato eletivo por agente submetido a prisão domiciliar ou a outras medidas cautelares restritivas constitui uma das zonas mais sensíveis e menos sistematizadas do constitucionalismo…

Como o noticiário brasileiro tem demonstrado, episódios de estresse envolvendo a liquidação de instituições financeiras produzem efeitos relevantes sobre o Sistema Financeiro Nacional (SFN). Para além da repercussão imediata desses…

Fevereiro consolidou-se como mês de visibilidade das doenças raras. A exposição pública cresceu enquanto a efetividade do acesso ao diagnóstico e ao tratamento continua aquém do necessário. Essa distância recorrente…

O ministro Floriano de Azevedo Marques (TSE) votou para absolver na noite desta terça-feira (10/2) o senador Jorge Seif (PL-SC) e, com isso, ele se mantém no cargo de senador…

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, se reuniu na tarde desta terça-feira (10/2) com presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para falar sobre as eleições de 2026…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve manter distância da discussão em curso na Câmara dos Deputados em torno da patente do Mounjaro, da farmacêutica Eli Lilly. Nesta…