Importações

Uma representação formulada por parlamentares levou ao TCU questionamento sobre repasse de recursos federais à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está colhendo opiniões sobre como deixar as execuções fiscais mais céleres no Brasil. O tema consta em um edital aberto até 27 de fevereiro,…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta terça-feira (10/2) o julgamento de um caso que envolve saber se os motoristas de aplicativo podem ser enquadrados como…

Diante da inércia do Senado em avaliar os requerimentos de criação de CPI para investigar o Banco Master, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) busca protagonismo com o grupo criado dentro…

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira (10/2) que o Índice de Preços ao Consumidor (IPCA) ficou em 0,33% no mês de janeiro, repetindo o índice…

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (10/2) um caso que vai definir se é possível penhorar pontos ou milhas aéreas para quitar…

Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública

No julgamento, a Primeira Seção definiu que os beneficiários de uma ação coletiva não são obrigados a restituir de forma automática os valores recebidos com base em liminar revogada.

O procurador-geral do Trabalho (PGT), Gláucio Araújo de Oliveira, responsável por comandar o Ministério Público do Trabalho (MPT), afirma que a Justiça do Trabalho – em relação à Justiça Comum – é…

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