Para manter a paridade de armas entre defensores de teses opostas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão admitiu a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) para…
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ocorrência de crime permanente e a existência de situação de flagrante delito – circunstâncias capazes de mitigar a garantia…
Na tarde desta terça-feira (28), foi realizada a palestra "A importância do compliance para a prestação jurisdicional no STJ". A conferência foi facilitada pelo advogado da OAB-DF Eduardo Uchôa Athayde…
Se você está usando um rn software da Microsoft para ler esta matéria, saiba que o criador da empresa, Bill Gates, declarou ter uma variação do autismo, conhecida como síndrome…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu a visita institucional dos parlamentares eleitos para a presidência das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs) da Câmara dos Deputados e do Senado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nesta sexta-feira (31), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Participaram da cerimônia, entre outras autoridades do Judiciário e…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o inquérito sigiloso instaurado para investigar possíveis crimes na contratação direta, pelo Consórcio…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de forma unânime, decidiu que a prática de um ato processual após a morte da parte, sem a respectiva substituição pelo…
A Terceira Tuma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional que questionava a cobertura do tratamento multidisciplinar – inclusive com musicoterapia…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve analisar, no próximo dia 19, um recurso da defesa do jogador Robinho para que o governo da Itália seja intimado…