Importações

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do tribunal de origem que negou o direito à amortização de ágio da base de cálculo do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (11/2) que campanhas de mobilização social promovidas por entidades da sociedade civil com base em pautas de direitos fundamentais estão protegidas pela…

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) recorreu da liminar do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o pagamento dos “penduricalhos” do serviço…

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quarta-feira (11/2) a autorização para que ele cumpra pena em prisão domiciliar em caráter humanitário. O pedido foi enviado ao ministro Alexandre…

A senadora Tereza Cristina (PP-MS) afirmou que o setor do agronegócio tem analisado e estudado formas para evitar que acordos comerciais prejudiquem os produtores brasileiros. Na saída de uma reunião…

A Lei 15.270/25 prometeu justiça fiscal ao tributar dividendos. Mas entre a retórica redistributiva e a aplicação concreta há um abismo: as principais vítimas não são grandes investidores que vivem…

Até o momento cinco políticos se colocam como candidatos a governador do Espírito Santo (ES) nas eleições 2026. As candidaturas ainda estão sendo definidas, mas alguns partidos começam a sinalizar…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), devem retomar nesta quarta-feira (11/2), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7611, proposta pelo Psol, que questiona leis estaduais do Ceará (Lei…