Importações

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota na manhã desta quinta-feira (12/2) admitindo que é sócio da empresa Maridt, que vendeu participação no resort Tayayá, no…

Ao defender a aprovação do PLP 125/2022 no Congresso, o deputado Merlong Solano (PT-PI) resumiu o tamanho do problema em poucas palavras. Segundo ele, cerca de 1,2 mil devedores contumazes…

Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC

Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu pela aplicação do que foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Tema 1232, que restringiu…

Para a Terceira Turma, a instituição de uma contribuição compulsória calculada sobre a tonelagem movimentada não se justifica e pode aumentar os custos logísticos dos operadores.

Por maioria de 4 votos a 2, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a possibilidade de utilizar créditos de…

Qual a importância de uma boa gestão de riscos fiscais? Conforme noticiado pela revista Veja em 08/02/2026, o Banco Central avalia o início do corte da Selic para 2026 tomando…