O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (12/2) a abertura de Arguição de Suspeição contra o ministro Dias Toffoli. É a primeira ação do tipo…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira (12/2) que vai encerrar mais cedo a sessão plenária da Corte para fazer um “diálogo com os…
As informações levadas pela Polícia Federal (PF) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre a ligação do ministro Dias Toffoli com o banqueiro Daniel Vorcaro podem levar…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (12/2) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1183, protocolada pelo partido Novo, que questiona a criação,…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu nesta quinta-feira (12/2) o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no carnaval do Rio de Janeiro, cujo samba-enredo homenageia o presidente Luiz…
O Marco Legal do Saneamento define metas importantes para o Brasil: até 2033, 99% da população deve ter acesso à água potável e 90% deve contar com coleta e tratamento…
Com a pauta do fim da escala 6×1 ganhando corpo em Brasília, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a cúpula do Congresso começam a discutir o texto…
Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (12/2) o recurso que pedia a cassação do senador Jorge Seif (PL-SC) por abuso de poder econômico na…
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta quarta-feira (11/2) que um grupo de senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), presidida por ele, vai pedir acesso a dados…
O voto no Brasil é direto e secreto, determina a Constituição Federal de 1988. O Código Eleitoral, de 1965, faz referência ao voto já em seu artigo 2: “Todo poder…