Importações

O PL 68/2026, de autoria do deputado Mario Heringer, que pretende declarar de “interesse público” os medicamentos Mounjaro e Zepbound para viabilizar o licenciamento compulsório de suas patentes, é mais…

Embora ainda não tenhamos uma norma federal específica estabelecendo e organizando uma política nacional de informação em saúde e saúde digital (PNISD), as diferentes normas já publicadas, somadas às ações…

O Decreto-Lei 73/1966 impõe às seguradoras a obrigação de reservar parte dos valores recebidos e aplicá-los em investimentos seguros, garantindo recursos suficientes para arcar com indenizações futuras dos seus segurados.…

Um suspense hitchcockiano paira sobre o cenário político maranhense há mais de um ano; daqueles em que a tensão cresce sem que o golpe final se revele, como em Psicose, quando…

O financiamento ao comércio internacional deixou de ser apenas uma variável técnica das operações bancárias para se firmar como componente estrutural do crescimento global e da integração de mercados emergentes.…

O Brasil só respira ares democráticos porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu cumprir seu papel. Em momentos de tensão institucional, a Corte resistiu a ameaças e protegeu o regime…

Começa nesta sexta-feira (13/2) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 0600198-41.2024.6.06.0108. O processo trata de um esquema de repasses de recursos do Fundo Especial de Financiamento de…

A investigação sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF) foi redistribuída por sorteio ao ministro André Mendonça na noite desta quinta-feira (12/2). O ministro substitui Dias Toffoli na…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixará a relatoria da investigação sobre o Caso Master. A definição foi adotada após reunião com todos os ministros da Corte,…