A disputa pré-eleitoral em Roraima está em compasso de espera. O governador Antonio Denarium (PP) e o vice Edilson Damião (Republicanos) estão sob julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (13/2) contra a possibilidade de estender uma gratificação de desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social…
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 224/2025 que criaram um “adicional” de…
A 2ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de 4 votos a 2, que é indedutível para fins de IRPJ e CSLL…
Em março de 2025, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento do Tema nº 1.293, decidindo, sob o rito dos recursos repetitivos, que a prescrição…
Embora a exceção do contrato não cumprido seja um postulado clássico do tratamento jurídico dos contratos em geral, sua aplicação aos contratos de concessão sempre foi vista com certa reserva,…
“Ou nos autolimitamos, ou poderá haver limitação por um Poder externo.” Com essa frase, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ilustrou bem o desafio enfrentado pela Corte…
O Governo de São Paulo abriu consulta pública (Consulta Pública SPI nº 03/2026) [1] para colher sugestões e contribuições visando ao aprimoramento das minutas-base e diretrizes procedimentais do diálogo competitivo,…
Há muito tempo o ensino médico deixou de ser tratado, no Brasil, como um projeto estratégico de formação qualificada de profissionais da saúde. Tornou-se, na prática, um mercado altamente lucrativo,…
A oito meses das eleições 2026, os partidos se movimentam para definir os nomes dos candidatos a governador do Amazonas (AM). Quatro possíveis nomes devem entrar na disputa pelo governo…