A visão do STJ sobre a teoria de imprevisão nas relações contratuais
A teoria da imprevisão diz respeito à possibilidade de ocorrência de fatos novos que não podiam ser previstos pelas partes nem podem ser imputados a elas, os quais trazem reflexos…
Relator determina que Robinho entregue passaporte ao STJ
Enquanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa o pedido de homologação da ##sentença## italiana que condenou o jogador Robinho à pena de nove anos de prisão pelo crime de…
STJ No Seu Dia explica o acordo de não persecução penal
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o redator Pedro Henrique Martins para um bate-papo sobre uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei…
STJ não admite recurso extraordinário contra decisão que afastou direito de arena para juiz de futebol
Por considerar que a questão é essencialmente infraconstitucional, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, inadmitiu recurso extraordinário dos sindicatos de árbitros do Rio de Janeiro…
Serviços informatizados podem ficar indisponíveis entre sexta (7) e domingo (9)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que, entre sexta-feira (7) e domingo (9), devido a ações de manutenção em seu ambiente computacional, poderão ocorrer indisponibilidades nos seguintes serviços: Sistema…
STJ participa do Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta sexta-feira (31), o Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores, com o objetivo de promover o compartilhamento de boas práticas em segurança da…
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso de um Conselho Regional de Medicina (CRM) que buscava afastar a sua responsabilização solidária pelo pagamento da indenização obtida…
Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de liminar se estiver atuando na defesa de interesse público primário…
Operação Faroeste: relator prorroga afastamento de desembargadora do TJBA por mais um ano
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, do Tribunal de Justiça da Bahia…
STJ expõe realidade dos povos indígenas em fotos de Sebastião Salgado
A partir de 17 de abril, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber a exposição Povos Indígenas: Natureza e Justiça, do fotógrafo mineiro Sebastião Salgado. Na mostra, o artista…