Importações

Os estados articulam para expandir e qualificar as políticas de cuidados paliativos e de atenção domiciliar — incluindo home care — dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão…

Sete anos após deixar o cargo que ocupou por 12 anos – de 2004 a 2016 -, Marcos Alves de Souza retornou à Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais do…

O mercado segurador brasileiro está desenvolvendo, em ritmo crescente, projetos de inovação que combinam aspectos jurídicos e de negócios, baseados em design. No entanto, embora o design thinking “comercial” remonte…

Há cinco anos, a Lei 13.655 reformou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB). Desde então, ela tem influído amplamente no debate acadêmico e já inspirou outras…

A Medida Provisória 1152, de 28 de dezembro de 2022, alterou a legislação brasileira de preços de transferência (Transfer Pricing ou TP) para alinhá-la aos padrões da Organização para Cooperação e…

Não é exagero dizer que a Constituição Federal (CF) de 1988 promoveu uma revolução no direito de crianças e adolescentes. A superação da doutrina menorista que valia até então ocorreu…

Quase todos os países da América Latina e do Caribe nos anos 2000 dedicavam energia para conhecer a dinâmica de suas populações indígenas. Saber quantos são, suas culturas, línguas e…

Neste breve artigo, pretende-se destacar a importância de se atuar de maneira coordenada na implantação de políticas públicas de inclusão digital, de forma que todos os cidadãos estejam significativamente conectados.…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (17/4) denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Sergio Moro por crime contra a honra do ministro Gilmar Mendes –…