Corte Especial do STJ – Caso Robinho – 19/04/2023
Está na pauta da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quarta-feira (19/4), a partir das 9h, o recurso em que a defesa do jogador Robinho recorre de…
No dia dos povos indígenas, Rosa Weber marca julgamento do marco temporal
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que o julgamento do marco temporal para demarcação das terras indígenas ocorrerá no dia 7 de junho de 2023.…
Novo arcabouço prevê parte dos precatórios e outras exceções ao limite de gastos
O novo arcabouço fiscal foi batizado de “Regime Fiscal Sustentável” e trouxe no projeto de lei complementar os limites anunciados para o crescimento da despesa de no mínimo 0,6% a…
Relator do PL das Fake News defende o texto ao União Brasil, que segue dividido
Enquanto o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), articula urgência na votação do projeto de lei 2630/2020 (PL das Fake News), parlamentares se movimentam contra a ida do…
Carf: despesas com serviços portuários não geram crédito de PIS/Cofins
Por cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a tomada de créditos da Cofins sobre os custos com serviços…
Concurso para juiz federal do TRF1 tem inscrições abertas até o dia 4 de maio
Estão abertas até o dia 4 de maio as inscrições para o XVII Concurso Público para ingresso na carreira da magistratura do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O…
Desmistificando a atividade parlamentar – parte 1: fiscalização do Executivo
Quem conhece a rotina de um parlamentar sabe que ele usa chapéus diferentes ao longo de sua semana. Esta e as próximas três colunas falarão dos quatro principais chapéus –…
Empregador pode obrigar empregado cristão a trabalhar aos domingos?
A Suprema Corte dos EUA ouviu nesta semana os argumentos orais do caso Groff v. DeJoy, no qual um empregado cristão do United States Postal Service (a empresa de correios…
Avaliação positiva do governo Lula recua 4 pontos desde de fevereiro, aponta pesquisa Genial/Quest
A consultoria Quaest foi a campo entre 13 e 16 deste mês para realizar a segunda rodada da pesquisa de abrangência nacional desde que o presidente Lula tomou posse. O…
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há precedentes no sentido da possibilidade da relativização da impenhorabilidade de salário para pagamento de dívida não alimentar. A…