Segundo pesquisas realizadas pela Edelman Trust Barometer e também pela Pew Research Center, o Brasil figura entre os países com os menores índices de confiança interpessoal e institucional do mundo.…
De acordo com criminalistas, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na prática, se o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)…
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
No precedente qualificado, a Segunda Seção esclareceu quando o devedor pode retomar o contrato e em que casos passa a ter apenas o direito de preferência na aquisição do imóvel.
Neste ano a reforma tributária começa a ser sentida na prática. Em janeiro, o governo sancionou a lei complementar 227/2026, que estabelece regras para a aplicação do Imposto sobre Bens…
Enquanto o Brasil debate a regulação de plataformas digitais e o impacto das redes sociais sobre crianças e adolescentes, um tribunal em Los Angeles está julgando um caso que pode…
Como se sabe, o sistema brasileiro de controle de constitucionalidade opera a partir de dois modelos distintos: o modelo concentrado (abstrato ou objetivo) e o modelo difuso, de natureza subjetiva.…
O governo federal apresentou recentemente a minuta da Lei Geral da Gestão Pública, elaborada por uma comissão de especialistas coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação. Entregue em dezembro…
O debate sobre infraestrutura logística no Brasil exige responsabilidade, serenidade e compromisso com o interesse público. Há temas que, por sua relevância econômica e impacto estrutural, transcendem disputas políticas ou…
Por que aceitamos pagar mais caro por um Uber na chuva ou por uma passagem aérea no feriado, mas ainda sustentamos a ideia de que a energia elétrica vale o…