O Ministério da Saúde atrasará a campanha de multivacinação, prevista para maio. Agora, a nova previsão — com foco na poliomielite e no sarampo — é o segundo semestre, para…
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quinta-feira (20/4) um tema aguardado por trabalhadores, governo federal, bancos e empresas da construção civil: a taxa a ser aplicada…
Antes lidos — sob o ponto de vista político — como uma oportunidade para Lula alargar os índices de popularidade em meio à polarização, os ataques antidemocráticos de 8 de…
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nessa quarta-feira (19/4) que a tramitação em urgência do PL das Fake News (PL 2630/2020) será votada na próxima quarta-feira (26/4). A…
Por voto de qualidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o contribuinte não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre a armazenagem…
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) negou, na última quinta-feira (13/4), o direito de a Usina Santa Isabel pagar um…
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que os contribuintes não precisam estar registrados como sociedade empresária na Junta Comercial para…
Por um placar de cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu afastar a possibilidade de fazer uma denúncia espontânea…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará em sede de Recursos Repetitivos, na próxima quarta-feira (26), diversos casos que tratam da não incidência do IRPJ e da…
Em julgamento recente na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 334, Rel. Min. Alexandre de Moraes, contra o artigo 295, inciso VII, do CPP[1], cuja regra estava vigente desde 1941,…