A bolha do mercado imobiliário
“O critério da verdade é que ela funciona mesmo que ninguém esteja preparado para reconhecê-la.” Ludwig von Mises Nas últimas semanas, viemos analisando aqui neste espaço as relações gerais de…
As universidades públicas federais e o novo Marco Legal da Inovação
Ao longo dos últimos anos, foram aprovadas diversas legislações federais com vistas a incentivar a inovação no Brasil, entre as quais pode-se mencionar: a Lei 10.973/2004 (Lei da Inovação), alterada…
A carne futurista já é uma realidade
Na esteira da carne plant based (produzida a partir de insumos não animais), já é possível encontrar mundo afora a chamada como carne cultivada, ou carne de laboratório. É uma…
Análise automatizada de seguro-garantia
Um dos instrumentos mais utilizados para garantia do crédito fazendário inscrito na Dívida Ativa da União (DAU), tributário ou não tributário, é o seguro-garantia, o qual é oferecido pelo particular…
STJ impede concessão de aposentadoria a desembargadora do TJBA que responde a ação penal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Márcia Reis, afastada do cargo…
Jurisprudência em Teses traz julgamentos com perspectiva de gênero
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 209 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Julgamentos com perspectiva de gênero. A equipe responsável pelo…
STF – Julgamento do FGTS – sessão do dia 20/4/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (20/4), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090 que discute a utilização da Taxa Referencial (TR) para a correção…
Como regular o uso da inteligência artificial na saúde
A inteligência artificial na saúde pode tornar diagnósticos mais precisos, ajudar a identificar riscos sanitários, ser um mecanismo para aprimorar a gestão do setor. Mas também pode acentuar desigualdades, aumentar…
Judiciário tem sido usado como instrumento colonizador, diz Txai Suruí
Rodeada por autoridades e operadores do Direito, a ativista Txai Suruí manifestou seu descontentamento com a condução da Justiça frente às demandas dos povos indígenas. “O Judiciário não pode ser…
A regulamentação da prática de lobby no Brasil
Em novembro do último ano, a Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo apresentado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) ao PL 1202/2007, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP),…