STJ não terá expediente no feriado do Dia do Trabalho
Conforme consta da Portaria STJ/GP 1/2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente no dia 1º de maio (Dia do Trabalho), feriado nacional estabelecido pelo artigo 1º da Lei…
STJ e DPU celebram três anos do acordo que promove tratamento adequado às cartas de presos
Em vigor desde abril de 2020, o acordo para tratamento das cartas e petições que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe de presos de todo o Brasil, firmado entre…
Primeira Turma reconhece desapropriação indireta na criação do Parque Nacional de Jericoacoara
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu que, com a criação do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, houve desapropriação indireta do terreno de uma…
Caso GSI e proposta de impeachment normalizam golpismo de extrema direita
Passados 100 dias do início do governo Lula 3 e pouco mais de três meses depois da intentona bolsonarista de 8 de janeiro, o golpismo voltou com tudo. A divulgação…
OAB não é obrigada a prestar contas para o TCU, decide STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não tem a obrigação de prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU).…
Ministério da Saúde libera vacina bivalente para pessoas a partir de 18 anos
O Ministério da Saúde ampliou nesta segunda-feira (2474) a vacinação com doses bivalentes de Pfizer para pessoas a partir de 18 anos. Para tomar, é preciso ter recebido ao menos…
André Mendonça diz que julgamento sobre 8/1 ‘merece uma reflexão não apaixonada’
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ser necessário separar os denunciados pelos atos golpistas do 8 de janeiro. Em palestra nesta segunda-feira (24/4), o magistrado sustentou…
AGU cobra na Justiça R$ 13,6 milhões de empresas responsáveis por acidentes de trabalho
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuíza nesta semana dez ações contra empresas responsáveis por acidentes de trabalho no valor de R$ 13,6 milhões. O objetivo é buscar o ressarcimento de…
Como desjudicializar concursos públicos?
Pesquisas em âmbito internacional mostram que o concurso público é ferramenta efetiva para melhorar a qualificação, mitigar influências políticas, reduzir a corrupção e trazer maior motivação no funcionalismo público. Mas…
Piso da enfermagem: Congresso vota PLN que libera recursos na quarta-feira
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/2023, que regulamenta a Emenda Constitucional 127 e abre o caminho para o rateio de recursos para o pagamento do piso da…