Importações

Afinal, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inovou ou não no julgamento que resultou na cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR)? É essa pergunta que permeia o…

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo tribunal Federal (STF), votou em sessão virtual para referendar sua liminar que restabeleceu o piso nacional da enfermagem, técnico de enfermagem, auxiliar de…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (19/5) que a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não foi incorporada nas leis brasileiras. Pelo…

Duas décadas é tempo bastante para uma nação e qualquer ser humano, mas não parece ser o bastante para Recep Tayyip Erdoğan e seus partidários adeptos de uma Turquia distante…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o julgamento relacionado à homologação da complementação do acordo firmado entre estados e União sobre o valor global da compensação…

Quando discutimos a lógica do financiamento da saúde no Brasil, reflito sobre alguns tópicos: o primeiro, com relação ao tipo de sistema de saúde e sociedade que estamos construindo se…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (19/5), para manter a aposentadoria compulsória dos membros do Poder Judiciário aos 75 anos. A decisão ratifica o inciso II do…

O Brasil atingiu a mais alta taxa de mortalidade por hipertensão arterial (pressão alta) dos últimos dez anos, segundo o Ministério da Saúde. Um levantamento do Sistema de Informação sobre…