Os fundadores de uma startup, pela paixão e entusiasmos no negócio e no produto disruptivo imaginado, muitas vezes esquecem de algumas regras básicas ensinadas nos corredores do mercado de inovação.…
As concessões de serviço público, além de contratos administrativos, são projetos de investimento, estruturados sob um fluxo de caixa descontado, que prevê uma série de despesas, em CAPEX (investimentos no…
A formação histórica-social do Brasil revela um cenário fortemente marcado por lutas, conquistas e avanços, seja no âmbito social ou na concepção do próprio Estado como instituição democrática, mas, especialmente,…
A decisão do TSE, por unanimidade, que cassou o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), do ponto de vista estritamente técnico-jurídico, infelizmente, é errada. E é errada por duas…
Como amplamente divulgado, foi publicada no último dia 30 de abril a MP 1171/2023, promovendo relevantes alterações na legislação tributária federal, sobretudo no tocante ao imposto sobre a renda das…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira (18/5) a exibição do programa ‘Linha Direta’, da TV Globo, sobre o caso do menino Henry Borel, morto…
A condução do processo que levou à cassação do mandato do ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) causou uma cisão entre os operadores do Direito.…
A Suprema Corte dos Estados Unidos julgou, na última quinta-feira (19/5), de maneira favorável a plataformas digitais dois casos envolvendo a responsabilização por conteúdos gerados por terceiros. As decisões foram…
Esta semana o texto mais lido do JOTA é uma reportagem sobre um suposto caso de advocacia predatória. A prática consiste em ajuizar ações em massa com teses genéricas, em…
O ministro Gilmar Mendes interrompeu na tarde desta sexta-feira (19/5) o julgamento que discute a revista íntima de visitantes em presídios brasileiros. A discussão, que estava em plenário virtual, deverá…