Segunda Turma terá sessão na terça-feira (23), às 10h
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou sessão para a próxima terça-feira (23), a partir das 10h. Na ocasião, serão julgados os processos remanescentes da sessão ordinária…
Ministra Nancy Andrighi assume grupo de trabalho sobre escuta de menores em ações de alienação parental
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi foi designada para coordenar o grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a finalidade de propor…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre auxílio-alimentação e contribuição previdenciária
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito dos julgamentos dos Recursos Especiais…
3 e UMA: programa recebe Delaíde Miranda Arantes, ministra do TST
Aos 14 anos de idade, uma jovem moradora do interior de Goiás resolveu sair de casa para trabalhar e estudar. Em meio às adversidades comuns vividas pelos que trocam o…
Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 103ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação do acórdão do julgamento do Tema Repetitivo 1.164 pela Primeira…
Corte Especial rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, rejeitou nesta quarta-feira (17) a denúncia contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça…
Audiência pública reúne entidades para debater súmula que impede penas abaixo do mínimo legal
Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (17), integrantes da Terceira Seção – colegiado responsável por julgar matérias penais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) – ouviram as manifestações de representantes…
Primeira Turma restabelece licitação para iluminação pública em São Paulo que havia sido anulada pelo TJSP
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que havia anulado a licitação internacional para a concessão…
I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados
A I Jornada de Direito da Seguridade Social recebeu 352 proposições de enunciados. O evento será realizado nos dias 22 e 23 de junho, na sede do Conselho da Justiça…
Demissão sem justa causa no STF: entenda o que está em jogo
O julgamento que discute se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas leis brasileiras será retomado nesta sexta-feira (19/5) no Supremo Tribunal Federal (STF)…