Uma reportagem da Folha de S.Paulo de dezembro de 2025, de autoria de Ana Gabriela Oliveira Lima, baseada em dados do Datafolha, chamou atenção para um resultado aparentemente paradoxal: 34%…
Na Califórnia, um júri popular sobre um tema até então inédito começou a analisar a ação movida por K.G.M. (denominada, para fins de melhor identificação no tribunal, de Kaley), hoje…
A emergência das mudanças climáticas impôs uma transição energética acelerada, que somente será possível com o aumento significativo da produção mineral. Há milênios, os minerais são absolutamente fundamentais para a…
Em 2016, quando o GDPR foi aprovado pelo Parlamento Europeu, o mundo vivia um momento singular de integração. O comércio crescia, as cadeias de suprimento eram transfronteiriças por design, e…
O setor de saúde voltou ao centro do debate tributário. Empresas do setor têm recorrido ao Judiciário para questionar o aumento de aproximadamente 10% na carga de impostos federais (IRPJ…
A Emenda Constitucional nº 132/2023 instituiu o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) como tributos de base ampla, não cumulativos e cobrados…
Em sua primeira decisão à frente do inquérito do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça determinou que a Polícia Federal (PF) só pode abrir nova…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma no dia 10 de março o julgamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), por abuso de poder político e econômico durante…
A forma como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) tem sido usada, nos seis anos em que está em vigor, para restringir dados que antes eram acessíveis via…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram nesta quinta-feira (19/2), por unanimidade de votos, a validade da lei do município de Santa Cruz de Monte Castelo (PR), que instituiu…