Belém, centro do mundo para o debate ambiental
Belém do Pará possui, desde seu nascimento em meados do século 17, a missão de proteção do território. A fundação da cidade é marcada pela construção do Forte do Castelo,…
Piso da enfermagem: STF decide que deve haver negociação coletiva no setor privado
A proclamação do resultado do julgamento sobre o piso da enfermagem no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada na noite desta segunda-feira (3/7) e ficou estabelecido que a implementação do…
Adriene Sidnei de Moura David toma posse como desembargadora do TRT-15
Adriene Sidnei de Moura David toma posse como desembargadora do TRT-15 anasiqueira Sex, 30/06/2023 - 16:01 Adriene Sidnei de Moura David toma posse como desembargadora do TRT-15 Conteúdo da Notícia…
TRT-15 participa de evento inédito que reúne laboratórios de inovação da JT em Florianópolis
TRT-15 participa de evento inédito que reúne laboratórios de inovação da JT em Florianópolis anasiqueira Sex, 30/06/2023 - 14:59 TRT-15 participa de evento inédito que reúne laboratórios de inovação da…
Estudantes de Itararé e de Campo Limpo Paulista visitam sede judicial do TRT-15
Estudantes de Itararé e de Campo Limpo Paulista visitam sede judicial do TRT-15 edersantana Sex, 30/06/2023 - 13:05 Estudantes de Itararé e de Campo Limpo Paulista visitam sede judicial do…
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho completa 15 anos
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho completa 15 anos marianaaassuncao Qui, 29/06/2023 - 14:11 Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho completa 15 anos Conteúdo da Notícia Dar publicidade aos atos…
Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”
O Espaço Cultural STJ promove, no dia 6 de junho, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade, organizado por Maria Cláudia…
Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)
O prazo de inscrição para o processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se encerra nesta quarta-feira. As normas podem ser…
STJ cancela o Tema Repetitivo 1.090
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo cancelamento do Tema 1.090, que seria julgado sob o rito dos recursos repetitivos. Com o cancelamento, poderão voltar a tramitar todos os recursos especiais e agravos…
Quarta Turma não admite uso da ação possessória para retomada de imóvel alugado
O instrumento processual adequado para que o proprietário retome a posse direta de imóvel alugado é a ação de despejo, nos termos do artigo 5º da Lei 8.245/1991 (Lei de…