Água, resíduos e questões sociais na última etapa de debates do X SPES
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Mudanças climáticas e novas fontes de energia em debate no seminário de planejamento sustentável
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PT aciona STF contra lei que permite privatização da Copel
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, na última sexta-feira (30/6), uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a lei estadual que permite a privatização da Companhia…
Reforma tributária e arcabouço fiscal: Câmara se mobiliza para aprovar pauta econômica
A Câmara dos Deputados inicia a semana com expectativa de esforço concentrado para aprovar matérias da pauta econômica do governo federal. O presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), preparou…
O que é ‘direito adquirido’ no serviço público?
Há grande discussão no Brasil em torno da modernização do arcabouço normativo sobre gestão de pessoas no setor público. As diferentes propostas em debate buscam tanto garantir a qualidade dos…
Comércio eletrônico abre as portas da exportação para produtores brasileiros
Desde a pandemia de Covid-19, os hábitos de consumo vêm mudando drasticamente e o comércio eletrônico ganhou espaço cativo nos hábitos de compras em grande parte do mundo. Ele também…
STF decide que jornada 12×36 pode ser pactuada por acordo individual
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve mais um artigo da reforma trabalhista de 2017: a possibilidade da chamada jornada “12×36” ser pactuada por meio de acordo individual. Por 7 votos…
Medo de comunismo em metade dos brasileiros é vitória de Bolsonaro
Mais da metade dos brasileiros teme que o Brasil possa transformar-se num país comunista, revela pesquisa Datafolha divulgada no último fim de semana. Mas o que a população tem em…
Carf reconhece crédito por pagamento indevido de IRRF em remessa ao exterior
A 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito a crédito do contribuinte por pagamento indevido do Imposto de Renda…
STF derruba dispositivos relativos a jornada e descanso de caminhoneiros
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 8 votos a 3, derrubar dispositivos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015) que tratam de jornada de trabalho, descanso e fracionamento…