O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a esta quarta-feira (2/8) a retomada do julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635.659, que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas…
O primeiro semestre de 2023 foi marcado por diversas alterações legislativas de substancial impacto para os contribuintes. Ainda que a maioria não seja definitiva, visto que realizadas por medida provisória,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará por transformações importantes no segundo semestre de 2023 – a mudança na composição da Corte com a chegada de dois novos ministros — Cristiano…
O governo aproveitou o “recesso branco” do Congresso Nacional para discutir, internamente, possíveis mudanças em duas propostas vistas como essenciais para regular as plataformas digitais no país — o PL…
Publicada na última terça-feira (25), muito tem se falado sobre aspectos relativos à arrecadação fiscal que a MP das Apostas Esportivas passa a implementar no cenário político-jurídico brasileiro. Até então…
O que faz um burocrata exercer sua função com maestria? Como professor de cursos na área de Ciências Sociais, muitos de meus ex-alunos viraram servidores públicos. Há quase uma década,…
Após uma tensão em torno das regras de tributação para remessas vindas do exterior, que impactam o consumidor do comércio eletrônico, o Brasil terá um novo modelo de isenção parcial…
Depois de votar e com maioria já formada, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa uma norma que permite a incorporação…
Para entender a reforma judicial israelense, sob a perspectiva jurídica, é importante contextualizar que Israel é um país que não possui uma Constituição escrita e que o “mundo” jurídico israelense…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retornar do recesso nesta terça-feira (1/8) e julgará um caso que pode mudar as regras de atualização dos pagamento de dívidas civis e…