Importações

Informativo trata de preclusão na interposição de recurso e de estupro de vulnerável em continuidade

Página de Repetitivos e IACs inclui precedente sobre posse e distribuição de pornografia infantil

Progressão de regime e arguição de inconstitucionalidade em HC estão na nova Pesquisa Pronta

Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos

Terceira Turma vê simulação em instrumento de confissão de dívida que teria mascarado propina

A ministra fala sobre as barreiras que venceu até chegar ao STJ

Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de dez anos após o sumiço da vítima justificam o aumento…

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a liminar do ministro André Mendonça que suspendeu trechos da legislação estadual que permitiam o pagamento de salários acima do…

O projeto que retoma com o voto de qualidade no Carf (PL 2384/23) saiu da pauta na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após pedido de vista coletivo. O texto, porém,…

Por meio de um “jabuti” inserido no PL que traz o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), empresas que atuam com a multiplicação de…