Importações

Obra sobre competitividade na infraestrutura de transportes será lançada no dia 12

Indeferimento de perícia em revisão de previdência complementar é tema da Pesquisa Pronta

Diante da iminente aposentadoria da atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, é de extrema importância trazermos luz para o debate em torno da diversidade de…

Nem toda falha no dever de revelação dos árbitros caracteriza necessariamente quebra da imparcialidade e motiva consequente anulação de uma sentença arbitral. Esse é o entendimento do parecer da Procuradoria-Geral…

No último mês, houve grande repercussão em torno de entrevistas concedidas pela atriz brasileira Larissa Manoela, detalhando o rompimento com seus pais em virtude de divergências no tocante à administração…

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a CNSaúde recorreram na última sexta-feira (1/9) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de embargos de declaração na na ADI 7.222, para questionar…

Por seis votos a dois, o colegiado da 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de recolhimentos da cota patronal das contribuições…

O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou, na última quinta-feira (31/8), uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual defendeu a manutenção de uma decisão trabalhista que reconheceu a…

Nesta segunda feira (4) reuniu-se no Congresso Nacional uma comissão para a elaboração de uma minirreforma eleitoral. Com a promessa de versar apenas sobre “pequenos ajustes”, o texto deve ser…

No último dia 28 de junho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concluiu a avaliação das contribuições recebidas por meio do Edital de Chamamento 15/2022[1], que teve como objetivo…