Importações

Há dois milênios, os discípulos de Santiago carregaram o corpo de seu mestre desde Jerusalém, em uma longa jornada de mais de 4.000 quilômetros pelo Mediterrâneo, que culminou no local…

Uma decisão da 2ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que os gastos de uma transportadora com IPVA e taxa de licenciamento de veículos sejam considerados como insumos. Dessa forma,…

Um decreto editado pelo presidente Lula (PT) definiu as ações para prevenção, monitoramento, controle e redução de desmatamento e degradação florestal no bioma Amazônia. O objetivo é proteger as áreas…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiram excluir da ementa do acórdão do RE 816.830 (Tema 801) a alusão à natureza jurídica da contribuição ao Serviço Nacional…

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 2646/2020, que regulamenta a emissão de debêntures de infraestrutura por concessionárias, permissionárias, autorizatárias ou arrendatárias. Foi aprovada…

Há aqueles que não querem uma reforma tributária, por razões óbvias: ganham com as complexidades tributárias. Afinal, são R$ 7,5 trilhões gastos em litígios anualmente. A simplificação, a desburocratização, a…

O superendividamento é um problema crônico que assola milhões de brasileiros. Há anos o governo federal tenta resolver o assunto, tendo lançado, recentemente, o Desenrola, que busca melhorar as condições…

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberou para julgamento a ação em que é discutida a descriminalização do aborto. Weber, que é relatora da ADPF 442,…