Importações

Tribunais superiores lançam I Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário para celebrar os 35 anos da Constituição

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia na quarta (13) no STJ

Obra sobre competitividade em infraestrutura de transportes é lançada no STJ

Um relatório técnico mencionado no acórdão do TRF2 apontou que o acidente na plataforma causou o vazamento de cerca de seis mil litros de óleo, com prejuízos para a vida…

O colegiado entendeu que a execução provisória de penas do tribunal do júri, iguais ou superiores a 15 anos, continua válida até o pronunciamento definitivo do STF sobre o tema.

Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre competitividade na infraestrutura de transportes federais

Informativo destaca eficácia subjetiva de sentença coletiva e violação de direitos autorais em serviço de clipping

Repetitivo discute se constrição de bens dos réus em ação de improbidade deve ser total ou proporcional

Doze associações e sindicatos de produtoras de vídeo brasileiras lançaram a Frente da Indústria Independente Brasileira do Audiovisual (FIBRAv) na segunda-feira (11/9). A nova entidade privada vai defender mudanças no…

O juiz Antônio Araújo Segundo, da 6ª Vara Federal de Joinville, decidiu que a União não será obrigada a pagar uma compensação financeira devida a uma técnica de enfermagem que…