Sexta Turma aplica jurisprudência e declara ilícitos relatórios do Coaf requisitados diretamente pela polícia
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Obra em homenagem ao ministro Rogerio Schietti Cruz será lançada no dia 27
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o princípio da insignificância
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STJ sedia lançamento de livro sobre Código de Processo Civil
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Repetitivo discute forma de compensação, no cumprimento de sentença, entre benefícios previdenciários não acumuláveis
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Repetitivo discute se incidente de desconsideração da personalidade jurídica é compatível com execução fiscal
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Agente da Fundação Casa terá cobertura do seguro por agressão de ex-interno ocorrida fora da instituição
Além da falha de informação por parte da seguradora, a Terceira Turma levou em conta a jurisprudência da corte em relação aos seguros coletivos de pessoas na área da segurança…
Primeira Seção redefine conceito de jurisprudência dominante para admissão de pedido de uniformização
Os acórdãos proferidos em embargos de divergência e no julgamento de Puils pelo STJ foram acrescentados à lista do artigo 927, inciso III, do CPC para definir o cabimento do…
Mantida anulação do júri que condenou réus da Boate Kiss
A Sexta Turma, por maioria, reconheceu irregularidades na sessão do tribunal do júri e manteve a decisão da Justiça estadual que anulou a condenação dos quatro réus.
Sessão da Sexta Turma do dia 12 começará às 13h
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