Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Lançamento de obras marca encerramento do seminário comemorativo do Pacto Nacional pela Primeira Infância
Proposta para criar mercado de carbono no Brasil é tema de painel na Casa JOTA
A Casa JOTA recebe, nesta sexta-feira (29/9) às 9h30, um painel para discutir a proposta em pauta no Congresso para criar um mercado de carbono no Brasil e as perspectivas…
STF: É constitucional regra do RN que limita escolha de PGE a procuradores do Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 9 votos a 2, que é constitucional o trecho da Constituição do Rio Grande do Norte que condiciona a nomeação de procurador-geral do…
A desigualdade de gênero no sistema brasileiro de propriedade intelectual
Segundo estudo recentemente publicado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), as mulheres representam apenas 13% dos inventores listados em pedidos de patente depositados entre os anos de 1999 e…
CNJ aprova regra para promover equidade de gênero nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (26/9) a instituição de ações afirmativas para aumentar a quantidade de desembargadoras no Judiciário. Por maioria dos votos, o conselho deu…
‘Demandismo’ ou litigância predatória na mira do STJ
A criatividade humana move o mundo. Para o bem e para o mal. O ajuizamento de ações em massa, idênticas, sem um conteúdo preciso, sempre narrando situações hipotéticas contra um…
Assembleia do PR aprova projeto que regulamenta telessaúde no estado
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o PL 116/2023, que qualifica como telessaúde todo atendimento virtual e a distância em situações em que os profissionais da saúde ou pacientes não…
PGR se manifesta a favor de resolução que restringe aditivos em cigarros
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que é constitucional a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringe o uso de aditivos…
CAE do Senado aprova projeto de lei de repatriação de ativos
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de repatriação de ativos (PL 798/21). O texto estabelece que o Imposto de Renda devido terá alíquota de 14%…
Carreta Furacão é condenada a indenizar herdeiro do personagem Fofão
O juiz Thomaz Carvalhaes Ferreira, da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto, determinou que a Carreta Furacão indenize por danos materiais o único filho e herdeiro do criador e intérprete…