O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (3/10) para reconhecer o estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário brasileiro. Os ministros Luís Roberto Barroso, novo presidente da Corte,…
A juíza Juliana Koga Guimarães, da 39ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo, julgou improcedente uma ação em que a Jovem Pan requer uma indenização de R$ 100…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3/10) o PL 4.503/2023, que cria a Lei Geral da Polícia Civil O projeto, relatado pelo senador Alessandro…
Corregedoria lança edição do Banco de Talentos para Assistentes de Juiz anasiqueira Ter, 03/10/2023 - 14:22 Corregedoria lança edição do Banco de Talentos para Assistentes de Juiz Conteúdo da Notícia…
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Magistrados do TRT-15 conhecem sistema produtivo da sul-coreana Hyundai anasiqueira Seg, 02/10/2023 - 14:45 Magistrados do TRT-15 conhecem sistema produtivo da sul-coreana Hyundai Conteúdo da Notícia O presidente do Tribunal…
8° Mesa de Direito Comparado tem como tema os sistemas jurídicos do Brasil e da Espanha anasiqueira Sex, 29/09/2023 - 16:35 8° Mesa de Direito Comparado tem como tema os…
TRT-15 movimenta R$ 560,5 milhões na Semana Nacional de Execução Trabalhista, garantindo o segundo lugar no ranking anasiqueira Sex, 29/09/2023 - 13:40 TRT-15 movimenta R$ 560,5 milhões na Semana Nacional…
Terceira Turma antecipa sessão para o dia 3 de outubro, às 10h
Primeira Seção cancela Tema Repetitivo 1.151