1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
1º Simpósio sobre Pessoas e Povos Indígenas acontece em novembro
Proposta de política digital do SUS é apresentada pelo Ministério da Saúde
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta quinta-feira (26/10) os eixos estruturantes do programa SUS Digital Brasil e SUS Digital Brasil Telessaúde. As portarias dos dois projetos…
Petrobras perde mais um processo milionário no Carf
A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou a dedutibilidade de despesas com a previdência complementar do IRPJ e da CSLL em um processo de R$ 1,6…
Datafolha: maioria dos brasileiros quer serviço público mais profissional
Na véspera do Dia do Servidor, comemorado neste sábado (28/10), o Movimento Pessoas à Frente divulgou pesquisa inédita, encomendada junto ao Instituto Datafolha, que revela a percepção da sociedade em…
STJ reconhece legitimidade do Ministério Público para pedir anulação de Cebas
Por 3 votos a 2, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público Federal é parte legítima para ajuizar ação civil pública pedindo a…
JOTA lança coletânea de reportagens e artigos sobre o futuro do funcionalismo
O JOTA lança nesta sexta-feira (27/10), véspera do Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, a coletânea “O futuro do funcionalismo público”, com quatro reportagens e um artigo publicados…
Fala de Ceron indica aumento no risco de mudança na meta fiscal
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, deu hoje um sinal de que há um risco mais relevante de mudança da meta fiscal em 2024. Em entrevista coletiva sobre o…
STF julgará momento de cobrança do difal de ICMS em 22 de novembro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, incluiu na pauta do plenário físico de 22 de novembro as ADIs 7.066, 7.070 e 7.078. As ações tratam do…
Reequilíbrio no contratos de concessão: o barquinho em apuros precisa desvirar
Contratos de concessão, devido à sua natureza, são de longo prazo. Eles pressupõem a aplicação inicial de recursos financeiros intensivos, cuja amortização depende do tempo, por pressupor valores pagos pelos…
Representantes da Fazenda dizem que vão aderir à greve dos auditores
Conselheiros representantes da Fazenda Nacional e especialistas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entregaram ao presidente do Carf, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, uma carta anunciando que vão aderir…