Importações

Inspeção de segurança em pessoas e bagagens não tem os requisitos da busca pessoal, decide Sexta Turma

Terceira Turma cassa ordem de prisão de devedor que foi exonerado do pagamento de pensão a filhas maiores

Uma recém-nascida precisou ser internada em outra cidade, pois não havia os serviços necessários na região onde seus pais moravam, mas a operadora se negou a cobrir as despesas.

Audiência para debater atualização do Código Civil é transmitida ao vivo a partir das 10h30

Grupo de trabalho vai discutir criação de fase nacional unificada nos concursos para a magistratura

O colegiado manteve a valoração negativa da culpabilidade, pois os princípios das artes marciais vedam o uso da violência, salvo em casos extremos – o que torna a agressão mais…

Ministra Laurita Vaz encerra trajetória no STJ com homenagem da Corte Especial

As provas podem ser anuladas se ficar demonstrado que foram obtidas em uma busca especulativa, na qual se procurava qualquer coisa para imputar algum crime ao suspeito.

Senado marca para próxima quarta (25) a sabatina dos indicados às vagas de ministro do STJ

Presidente do STJ recebe medalha dos 80 anos da CLT