John Stuart Mill escreveu em “Sobre a Liberdade” que, onde há uma classe dominante, a tendência é de que a política criminal seja moldada para atender os interesses dessa classe.…
A Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços abriu, na última semana, consulta pública para que sejam apresentados comentários e sugestões a respeito da…
TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro edersantana Ter, 31/10/2023 - 17:46 TRT-15 funcionará em regime de plantão até 5 de novembro Conteúdo da Notícia As unidades…
Uso consciente da água marianaaassuncao Ter, 31/10/2023 - 16:35 Uso consciente da água Conteúdo da Notícia A água é um recurso fundamental para a sobrevivência do ser humano. Ainda que…
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TRT-15 abre inscrições para o XIX Congresso de Direito do Trabalho Rural em Marília anasiqueira Seg, 30/10/2023 - 17:28 TRT-15 abre inscrições para o XIX Congresso de Direito do Trabalho…
Boletim destaca custeio de plástica pós-bariátrica e insignificância em contrabando de cigarros
Primeira Turma define que tarifa de conexão devia ser paga por companhias aéreas, não pelos passageiros
Julgamento no rito dos repetitivos dá força vinculante ao entendimento de que a possibilidade de inversão da ordem na audiência de instrução diz respeito apenas à oitiva das testemunhas.
Entidades debatem tarifa de água em condomínios com hidrômetro único à luz da revisão do Tema 414