Página de Repetitivos inclui admissão da reincidência na análise da concessão de benefícios na execução penal
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Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao facilitarem a contratação de serviços pela internet, os bancos têm a obrigação de aprimorar os mecanismos de proteção contra a ação dos criminosos.
TSE condena Braga Netto à inelegibilidade por uso político do 7 de Setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou por 5 votos a 2 nesta terça-feira (31/10) o ex-ministro Walter Braga Netto à inelegibilidade por uso político das comemorações do Bicentenário da Independência, em…
TSE condena novamente Bolsonaro à inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou novamente o ex-presidente Jair Bolsonaro à inelegibilidade, desta vez por uso eleitoral das comemorações do Bicentenário da Independência, em 7 de setembro de 2022.…
Vacina contra a Covid-19: crianças de 6 meses a 5 anos serão prioridade em 2024
O Ministério da Saúde incluiu nesta terça-feira (31/10) a vacina contra a Covid-19 no Calendário Nacional de Vacinação, com a recomendação de priorizar crianças de 6 meses a menores de…
TSE – Julgamento de Bolsonaro sobre uso político do 7 de Setembro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (26/10), a partir das 19h, o julgamento de três novas ações que pedem a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seu candidato a vice na chapa para…
Em evento do JOTA, Doutor Luizinho defende mais investimento em políticas públicas de saúde
O líder do PP na Câmara, Doutor Luizinho (PP-RJ), criticou na noite da última segunda-feira (30/10) a forma como o Ministério da Saúde traça as prioridades da pasta. Na avaliação…
TRT9 condena cooperativa a pagar indenização de R$ 500 mil por assédio eleitoral
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) condenou a cooperativa Lar Cooperativa Agroindustrial a pagar indenização no valor de R$ 500 mil por assédio eleitoral…
STF rejeita embargos de declaração na ADC 49 sem análise de mérito
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 10 votos a 0, não conhecer dos embargos de declaração na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49, o que significa que…